EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 347/2026 - Processo nº 08020.002495/2026-22.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ nº 05.054.952/0001-01.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 347/2026, em referência.

Data da assinatura: 30/06/2026.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ED-LIN ANSELMO DE LIMA, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará.

Valor: R$ 45.047,20 (quarenta e cinco mil e quarenta e sete reais e vinte centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 272/2026 - Processo nº 08020.005593/2025-31.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatário: MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA - SP, CNPJ nº 46.523.122/0001-63.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 272/2026, em referência.

Data da assinatura: 30/06/2026.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e DANIEL PLANA BOGALHO, Prefeito do Prefeito Municipal de Taboão da Serra/SP.

Valor: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 300/2026 - Processo nº 08020.011322/2025-14.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO CEARÁ, CNPJ nº 01.869.566/0001-17.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 300/2026, em referência.

Data da assinatura: 01/07/2026.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ADRIANO DE ASSIS SALES, Secretário de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará.

Valor: R$ 99.437,80 (noventa e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 319/2026 - Processo nº 08020.001113/2026-43.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatário: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, CNPJ nº 18.715.409/0001-50.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 319/2026, em referência.

Data da assinatura: 30/06/2026.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA, Prefeito do Município de Santa Luzia/MG.

Valor: R$ 106.425,00 (cento e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).

Espécie: Termo de Doação nº 337/2026 - Processo nº 08020.012713/2025-56.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO PERNAMBUCO, CNPJ nº 02.960.040/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 337/2026, em referência.

Data da assinatura: 01/07/2026.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS, Secretário de Defesa Social do Estado do Pernambuco.

Valor: R$ 67.860,00 (sessenta e sete mil, oitocentos e sessenta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 341/2026 - Processo nº 08020.000391/2026-83.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ nº 05.054.952/0001-01.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 341/2026, em referência.

Data da assinatura: 30/06/2026.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ED-LIN ANSELMO DE LIMA, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará.

Valor: R$ 146.438,13 (cento e quarenta e seis mil quatrocentos e trinta e oito reais e treze centavos).