EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número do Contrato: 218/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): MARCO IZEQUIEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE AQUICULTURA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 7 de agosto de 2025. Processo nº 00350.007819/2025-94. Data da Assinatura: 02/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e MARCO IZEQUIEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 23/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): SEBASTIÃO TEIXEIRA FRANCO. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - RECURSOS HUMANOS, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 2 de dezembro de 2025. Processo nº 00350.091150/2024-20. Data da Assinatura: 02/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e SEBASTIÃO TEIXEIRA FRANCO - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 21/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): LUCAS BERLANDA DE MEDEIROS GONZAGA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - RECURSOS HUMANOS, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 2 de dezembro de 2025. Processo nº 00350.091153/2024-63. Data da Assinatura: 02/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e LUCAS BERLANDA DE MEDEIROS GONZAGA - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 19/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): ORLANDO GADELHA PATITUCCI VIVALDI. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - GESTÃO PÚBLICA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 2 de dezembro de 2025. Processo nº 00350.091160/2024-65. Data da Assinatura: 02/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e ORLANDO GADELHA PATITUCCI VIVALDI - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 16/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): HOMERO LUIZ DE OLIVEIRA DESTÉFANI. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 2 de dezembro de 2025. Processo nº 00350.091178/2024-67. Data da Assinatura: 02/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e HOMERO LUIZ DE OLIVEIRA DESTÉFANI - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 12/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): FILIPE FERREIRA DE CARVALHO. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 2 de dezembro de 2025. Processo nº 00350.091156/2024-05. Data da Assinatura: 02/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e FILIPE FERREIRA DE CARVALHO - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 11/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): ALINE TACÍLIA RODRIGUES AMORIM. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - DIREITO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 2 de dezembro de 2025. Processo nº 00350.091147/2024-14. Data da Assinatura: 02/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e ALINE TACÍLIA RODRIGUES AMORIM - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 10/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): BRENDA RAMOS ULIANO. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 15 de dezembro de 2025. Processo nº 00350.091172/2024-90. Data da Assinatura: 02/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e BRENDA RAMOS ULIANO - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 7/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): MARCELO SIQUEIRA FRANKLIN. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 2 de dezembro de 2025. Processo nº 00350.091164/2024-43. Data da Assinatura: 02/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e MARCELO SIQUEIRA FRANKLIN - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 4/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): ALINE PADILHA DE FRAGA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE AQUICULTURA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 2 de dezembro de 2025. Processo nº 00350.091165/2024-98. Data da Assinatura: 02/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e ALINE PADILHA DE FRAGA - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 2/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): SANDY EVELIN RODRIGUES LIMA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA OU OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 2 de dezembro de 2025. Processo nº 00350.091166/2024-32. Data da Assinatura: 02/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e SANDY EVELIN RODRIGUES LIMA - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 1/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): ARTHUR DE ANDRADE BENETELE. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - DIREITO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 2 de dezembro de 2025. Processo nº 00350.091142/2024-83. Data da Assinatura: 02/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e ARTHUR DE ANDRADE BENETELE - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 259/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): MARIA JULIETE SOUZA ROCHA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA OU OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 15 de dezembro de 2025. Processo nº 00350.012671/2025-18. Data da Assinatura: 02/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e MARIA JULIETE SOUZA ROCHA - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 258/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): MARIANA PAUL DE SOUZA MATTOS. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA OU OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 6 de novembro de 2025. Processo nº 00350.012668/2025-96. Data da Assinatura: 02/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e MARIANA PAUL DE SOUZA MATTOS - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 257/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): ELIAS MARACAJA NETO. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 6 de novembro de 2025. Processo nº 00350.012673/2025-07. Data da Assinatura: 02/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e ELIAS MARACAJA NETO - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 255/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): LARA DUARTE PIAU BRAGA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - BIOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 5 de novembro de 2025. Processo nº 00350.012656/2025-61. Data da Assinatura: 02/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e LARA DUARTE PIAU BRAGA - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 254/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): LEANDRO CHAVES DA SILVA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 5 de novembro de 2025. Processo nº 00350.012644/2025-37. Data da Assinatura: 02/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e LEANDRO CHAVES DA SILVA - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 253/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): ÁDHRYANS WYLLY DIAS. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - DIREITO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 5 de novembro de 2025. Processo nº 00350.012641/2025-01. Data da Assinatura: 02/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e ÁDHRYANS WYLLY DIAS - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 252/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): ELIZABETHY RIBEIRO ALMEIDA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 5 de novembro de 2025. Processo nº 00350.012654/2025-72. Data da Assinatura: 02/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e ELIZABETHY RIBEIRO ALMEIDA - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 251/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): YAGO ÁLEF DE SOUSA PEREIRA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - GESTÃO PÚBLICA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 5 de novembro de 2025. Processo nº 00350.012661/2025-74. Data da Assinatura: 02/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e YAGO ÁLEF DE SOUSA PEREIRA - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 250/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): FELIPE MARUF QUINTAS. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - CIÊNCIAS SOCIAIS/SOCIOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 5 de novembro de 2025. Processo nº 00350.012663/2025-63. Data da Assinatura: 02/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e FELIPE MARUF QUINTAS - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 249/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): MATEUS ANDRADE BARROS LOUREIRO. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ADMINISTRAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 5 de novembro de 2025. Processo nº 00350.012659/2025-03. Data da Assinatura: 02/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e MATEUS ANDRADE BARROS LOUREIRO - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 248/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): HELENA ROBATTINI CARVALHO. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 18 de setembro de 2025. Processo nº 00350.009823/2025-97. Data da Assinatura: 02/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e HELENA ROBATTINI CARVALHO - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 247/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): ANNAMÉLIA ARIADNYES VIEIRA RIBEIRO MEDEIROS DE LUCENA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 18 de setembro de 2025. Processo nº 00350.009822/2025-42. Data da Assinatura: 02/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e ANNAMÉLIA ARIADNYES VIEIRA RIBEIRO MEDEIROS DE LUCENA - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 246/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): FERNANDA APARECIDA FERREIRA SILVEIRA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 18 de setembro de 2025. Processo nº 00350.009821/2025-06. Data da Assinatura: 02/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e FERNANDA APARECIDA FERREIRA SILVEIRA - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 245/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): RODRIGO COIMBRA DA ROCHA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 18 de setembro de 2025. Processo nº 00350.009819/2025-29. Data da Assinatura: 02/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e RODRIGO COIMBRA DA ROCHA - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 244/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): ADRIANO CAIRES PINTO. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 18 de setembro de 2025. Processo nº 00350.009820/2025-53. Data da Assinatura: 02/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e ADRIANO CAIRES PINTO - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 243/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): MARCIO REIS DE OLIVEIRA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 18 de setembro de 2025. Processo nº 00350.009817/2025-30. Data da Assinatura: 02/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e MARCIO REIS DE OLIVEIRA - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 230/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): ÉRICK TAIRONNY DIAS DA SILVA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 8 de agosto de 2025. Processo nº 00350.007849/2025-09. Data da Assinatura: 01/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e ÉRICK TAIRONNY DIAS DA SILVA - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 227/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): JAILSON NOETZOLD. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 8 de agosto de 2025. Processo nº 00350.007848/2025-56. Data da Assinatura: 02/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e JAILSON NOETZOLD - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 232/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): ELIZABETH PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA OU OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 8 de agosto de 2025. Processo nº 00350.007847/2025-10. Data da Assinatura: 02/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e ELIZABETH PEREIRA DOS SANTOS - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 226/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): NICOLE DE LIMA CANDEIA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 7 de agosto de 2025. Processo nº 00350.007784/2025-93. Data da Assinatura: 02/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e NICOLE DE LIMA CANDEIA - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 221/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): DÉBORA DE SOUZA ARAÚJO. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ARQUITETURA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 7 de agosto de 2025. Processo nº 00350.007835/2025-87. Data da Assinatura: 01/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e DÉBORA DE SOUZA ARAÚJO - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 220/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): YNÊS ALVES DE ARAÚJO. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 7 de agosto de 2025. Processo nº 00350.007817/2025-03. Data da Assinatura: 01/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e YNÊS ALVES DE ARAÚJO - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 214/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): DANIEL TUBINO BONIFÁCIO COSTA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 7 de agosto de 2025. Processo nº 00350.007827/2025-31. Data da Assinatura: 01/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e DANIEL TUBINO BONIFÁCIO COSTA - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 242/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): RAPHAEL RONAN DE OLIVEIRA BARROS. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 22 de outubro de 2025. Processo nº 00350.009808/2025-49. Data da Assinatura: 01/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e RAPHAEL RONAN DE OLIVEIRA BARROS - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 241/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): IURI DO AMARAL PILLER. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - MARKETING, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 17 de setembro de 2025. Processo nº 00350.009799/2025-96. Data da Assinatura: 01/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e IURI DO AMARAL PILLER - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 240/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): JEANDRIA NEGREIRO FREIRE. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 17 de setembro de 2025. Processo nº 00350.009802/2025-71. Data da Assinatura: 01/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e JEANDRIA NEGREIRO FREIRE - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 238/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): DOUGLAS BARBOSA FERNANDES. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - RECURSOS HUMANOS, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 17 de setembro de 2025. Processo nº 00350.009814/2025-04. Data da Assinatura: 01/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e DOUGLAS BARBOSA FERNANDES - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 237/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): MARIELE LIMA DE OLIVEIRA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - SERVIÇO SOCIAL, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 17 de setembro de 2025. Processo nº 00350.009815/2025-41. Data da Assinatura: 01/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e MARIELE LIMA DE OLIVEIRA - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 236/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): ARTHUR CÁSSIO DE SOUSA CARDOSO. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 17 de setembro de 2025. Processo nº 00350.009803/2025-16. Data da Assinatura: 01/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e ARTHUR CÁSSIO DE SOUSA CARDOSO - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 234/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): GUILHERME SCHEIDT DE SOUZA SOARES. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 17 de setembro de 2025. Processo nº 00350.009805/2025-13. Data da Assinatura: 01/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e GUILHERME SCHEIDT DE SOUZA SOARES - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 233/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): ALCIONE SOUSA DA SILVA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 17 de setembro de 2025. Processo nº 00350.009804/2025-61. Data da Assinatura: 01/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e ALCIONE SOUSA DA SILVA - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 231/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): RANIELSYN FERREIRA CARDOSO DA SILVA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 8 de agosto de 2025. Processo nº 00350.007852/2025-14. Data da Assinatura: 01/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e RANIELSYN FERREIRA CARDOSO DA SILVA - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 228/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): RAFAEL DANTAS GOMES. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 8 de agosto de 2025. Processo nº 00350.007853/2025-69. Data da Assinatura: 01/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e RAFAEL DANTAS GOMES - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 229/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): TIAGO VALÊNCIO DE MELO. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 8 de agosto de 2025. Processo nº 00350.007854/2025-11. Data da Assinatura: 01/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e TIAGO VALÊNCIO DE MELO - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 224/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): RODRIGO CESÁRIO PEREIRA SILVA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 7 de agosto de 2025. Processo nº 00350.007829/2025-20. Data da Assinatura: 01/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e RODRIGO CESÁRIO PEREIRA SILVA - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 223/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): GABRIELE TEIXEIRA NEPOMUCENO. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE AQUICULTURA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 7 de agosto de 2025. Processo nº 00350.007818/2025-40. Data da Assinatura: 01/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e GABRIELE TEIXEIRA NEPOMUCENO - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 219/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS MINEIRO. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - GESTÃO PÚBLICA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 7 de agosto de 2025. Processo nº 00350.007833/2025-98. Data da Assinatura: 01/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS MINEIRO - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 215/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): ALEXSANDER DA SILVA OLIVEIRA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 7 de agosto de 2025. Processo nº 00350.007836/2025-21. Data da Assinatura: 01/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e ALEXSANDER DA SILVA OLIVEIRA - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 227/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): PAULO ROBERTO WAGNER PINHEIRO JUNIOR. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 7 de agosto de 2025. Processo nº 00350.007840/2025-90. Data da Assinatura: 01/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e PAULO ROBERTO WAGNER PINHEIRO JUNIOR - CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 211/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): DÉBORA DE OLIVEIRA RIBEIRO. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 22 de julho de 2025. Processo nº 00350.002982/2025-61. Data da Assinatura: 01/07/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e DÉBORA DE OLIVEIRA RIBEIRO - CONTRATADO(A).