PORTARIA DE PESSOAL Nº 713, DE 1º DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade Federal do Espírito Santo/Reitoria
- Página
- 30
- ID matéria
- 24102155
PORTARIA DE PESSOAL Nº 713, DE 1º DE JULHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.032414/2026-66, resolve:
Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) LUCIANO DA CRUZ ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1466048, com fundamento legal nos termos do Art. 23, da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a:
I - pensão civil vitalícia a LUCIMAR CORRÊA ARAUJO, na qualidade de viúva, quota parte 1/1, de 50%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 14/06/2026, data do óbito.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO