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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 442, DE 2 DE JULHO DE 2026

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-06 · nº 124
Publicação
2026-07-06
Tipo
Edital de Notificação
Órgão
Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde
Página
110
ID matéria
24102202
PDF
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 442, DE 2 DE JULHO DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Elimarcius Lacerda Costa, inscrito no CPF nº 073.***.***-79, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4585/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Parecer nº 4219/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.183968/2025-50, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-9073 / 9179 / 8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES