EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério da Pesca e Aquicultura/Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva
- Página
- 102
- ID matéria
- 24102268
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 999708/2026
Processo n.º 00350.003014/2026-52.
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Organização da Sociedade Civil: Federação das Colônias de Pescadores e Piscicultores do Estado de Roraima - FECPAPPAR, CNPJ/MF 10.609.355/0001-36.
Objeto: Desenvolvimento da pesca artesanal no Estado de Roraima.
Data da Assinatura: 01/07/2026.
Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura.
Signatário Concedente: Carlos Cesar de Mello Junior - Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva.
Signatário OSC: Claudivan Matos de Amorim - Presidente da Federação das Colônias de Pescadores e Piscicultores do Estado de Roraima - FECPAPPAR