EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério da Pesca e Aquicultura/Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva
- Página
- 102
- ID matéria
- 24102166
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Convênio nº 948390/2023.
Processo n.º 00350.008065/2023-28.
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Convenente: Município de Ruy Barbosa - BA, CNPJ/MF 13.810.833/0001-60.
Objeto: O presente Convênio passa a ter sua vigência até a data de 01 de fevereiro de 2027.
Data da Assinatura: 22/06/2026
Signatário Concedente: Carlos Cesar de Mello Junior - Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva.
Signatário Convenente: Eridan Martins De Araujo - Prefeita do Município de Ruy Barbosa - BA.