Extrato de Convênio
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério da Pesca e Aquicultura/Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva
- Página
- 102
- ID matéria
- 24102167
Extrato de Convênio
Espécie: Termo de Convênio n°. 7AAAZJ/2026
Processo n.00350.004789/2026-45
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - MPA - CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Convenente: Município de Cáceres - MT - CNPJ/MF n. 03.214.145/0001-83.
Objeto: Realização do 43º Festival Internacional de Pesca Esportiva de Cáceres - FIPe, com promoção de competições de pesca esportiva, ações educativas ambientais e incentivo ao turismo sustentável, visando a preservação da ictiofauna e o fortalecimento da economia, turismo e cultura regional.
Data da Assinatura: 02/07/2026.
Vigência: Este Termo de Convênio terá vigência de 07 (sete meses), contados a partir da assinatura do instrumento.
Signatário Concedente: Carlos Mello - Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva .
Signatário Convenente: Antonia Eliene Liberato Dias - Prefeita do Município de Cáceres - MT.