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RESOLUÇÃO-RE nº 2.657, DE 2 DE JULHO DE 2026

Seção
DO1 (DO1)
Edição
2026-07-06 · nº 124
Publicação
2026-07-06
Tipo
Resolução
Órgão
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
Página
176
ID matéria
24102260
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RESOLUÇÃO-RE nº 2.657, DE 2 DE JULHO DE 2026

A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Práticas de Fabricação em razão de transferência de titularidade, conforme a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 102, de 24 de agosto de 2016, resolve:

Art. 1º Alterar a empresa solicitante na certificação da empresa Guilin Woodpecker Medical Instrument Co., Ltd., publicada pela Resolução-RE nº 2.785, de 24 de julho de 2025, no Diário Oficial da União nº. 140, de 28 de julho de 2025, págs. 195 e 196, de Schuster Comércio de Equipamentos Odontológicos Ltda., CNPJ nº 93.185.577/0001-04, para Schuster Comercio de Equipamentos Odontológicos S.A., CNPJ nº 93.185.577/0001-04, conforme expedientes nº 0456833/25-1 e 0241614/26-1.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

LIANA TIEKO EVANGELISTA KUSANO FONSECA