extrato de termo aditivo

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-06 · nº 124
Publicação: 2026-07-06
Tipo: Extrato de Termo Aditivo
Órgão: Prefeituras/Estado do Amapá/Prefeitura Municipal de Santana/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Página: 153
ID matéria: 24090558
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4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2022 SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86. CONTRATADA: J. & G. SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 28.036.920/0001-89.OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 014/2022-SEMSA/PMS, que trata da contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção operacional, preventiva e corretiva, fornecimento de peças, fluidos e acessórios automotivos de reposição genuínos ou originais e serviços diversos para os veículos automotores que compõem a frota da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Processo Administrativo nº 439/2026-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: validade de 12 (doze) meses a contar 30/06/2026 a 30/06/2027.VALOR GLOBAL: R$ 1.177.929,40 (um milhão, cento e setenta e sete mil, cento e novecentos e vinte e nove reais e quarenta centavos). Santana/AP, 1 de julho de 2026. PLÍNIO SILVA DA LUZ Secretário Municipal de Saúde