EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS - UASG 238014
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Extrato de Apostilamento
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
- Página
- 76
- ID matéria
- 24100346
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS - UASG 238014
Processo nº 44103.011540/2020-98. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 061/2020. Contrato nº 13.016274.2021. Contratada: RESGATE KM EXPRESS EIRELI - CNPJ nº 03.112.378/0001-75. Objeto: Termo de Apostilamento nº 01/2026 para promover a alteração da razão social da contratada, passando de RESGATE KM EXPRESS EIRELI para RESGATE KM EXPRESS LTDA. Data da assinatura: 01/07/2026. Valor do instrumento: sem impacto financeiro. Vigência: A partir da data da última assinatura digital. Fundamentação legal: Artigo 81, § 7º, da Lei 13.303/2016.
Processo nº 44129.003688/2024-94. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90951/2024. Contrato nº 01.038109.2024. Contratada: RMC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 02.316.044/0001-50. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento para promover a alteração da razão social da contratada, passando de RMC - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA para BS TRANSPORTE E SERVICOS LTDA. Data da assinatura: 01/07/2026. Valor do instrumento: sem impacto financeiro. Vigência: A partir da data da última assinatura digital. Fundamentação legal: Artigo 72 e 81, caput, da Lei nº 13.303/2016.