EXTRATO DE COMPROMISSO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Extrato de Compromisso
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
- Página
- 107
- ID matéria
- 24102386
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Instituto Brasileiro de Controle do Câncer, CNPJ nº 62.932.942/0001-65.
NUP: 25000.192001/2025-69.
OBJETO: Execução do Projeto "Fortalecimento da Linha de Cuidado Oncológico por Meio da Implantação de Tecnologia Avançada em Diagnóstico".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 2.550.000,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil reais).
SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ANÍSIO BALDESSIN - Superintendente.