EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS

EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS

Processo: 21000.057782/2021-61

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Remanescentes de Convênio nº 092/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, Com a interveniência da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. OBJETO: "Meta-análise de dados biológicos de espécies de peixes e invertebrados aquáticos do Brasil'', consoante plano de trabalho aprovado, relacionado no Termo de Doação, em favor do DONATÁRIO, que serão alocados no Campus Universitário - Lagoa Nova, Natal - RN, 59078-970, com fundamento na Portaria Interministerial n° 127 MPOG/MF/CGU, de 29 de maio de 2008, legislação vigente à época. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA: SECRETÁRIO-EXECUTIVO LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA; pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE: JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Reitor.