RESOLUÇÃO-RE nº 2.651, DE 2 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.651, DE 2 DE JULHO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

________________________________________________________________________________

&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30

MA STICK FAMÍLIA - MAYA

25351.032565/2026-44 / 280880166

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0175438/26-9

--------------------------------------

1938 LABS LTDA / 57.829.635/0001-13

OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #50

25351.047221/2026-30 / 217450083

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260786/26-8

OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #60

25351.047222/2026-84 / 217450084

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260787/26-4

OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #65

25351.047223/2026-29 / 217450085

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260790/26-5

OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #25

25351.047239/2026-31 / 217450086

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260825/26-3

OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #20

25351.047240/2026-66 / 217450087

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260826/26-0

OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #15

25351.047241/2026-19 / 217450088

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260827/26-6

OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #10

25351.047242/2026-55 / 217450089

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260828/26-2

OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #40

25351.047256/2026-79 / 217450090

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260872/26-1

OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #05

25351.047262/2026-26 / 217450091

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260880/26-4

OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #95

25351.047272/2026-61 / 217450092

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260894/26-5

OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #75

25351.047290/2026-43 / 217450093

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260932/26-4

OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #90

25351.047291/2026-98 / 217450094

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260933/26-1

OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #45

25351.047297/2026-65 / 217450095

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260942/26-0

OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #55

25351.047298/2026-18 / 217450096

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260943/26-6

OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #70

25351.047304/2026-29 / 217450097

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260954/26-8

OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #80

25351.047305/2026-73 / 217450098

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260955/26-4

OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #85

25351.047306/2026-18 / 217450099

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260956/26-1

OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #30

25351.047310/2026-86 / 217450100

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260962/26-1

OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #35

25351.047311/2026-21 / 217450101

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260963/26-7

--------------------------------------

ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A / 60.659.463/0029-92

PROFUSE PROTEÇÃO SOLAR ANTI-OX FPS 70

25351.226369/2025-58 / 210870346

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1568875/25-8

--------------------------------------

ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90

DERMOPLEX SUN PROTETOR SOLAR STICK FPS 75 NATURAL

25351.047051/2026-93 / 275470132

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0259839/26-4

DERMOPLEX SUN PROTETOR SOLAR STICK FPS 75 BEGE

25351.047052/2026-38 / 275470133

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0259841/26-9

DERMOPLEX SUN PROTETOR SOLAR STICK FPS 75 BRONZE

25351.047057/2026-61 / 275470134

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0259867/26-8

DERMOPLEX SUN PROTETOR SOLAR STICK FPS 75 MARFIM

25351.047070/2026-10 / 275470135

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0259934/26-7

DERMOPLEX SUN PROTETOR SOLAR STICK FPS 75 PEACH

25351.047107/2026-18 / 275470136

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260055/26-3

--------------------------------------

BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57

BOTI.SUN LOÇÃO FLUIDA PROTETOR FACIAL ANTISSINAIS FPS 70

25351.018642/2026-53 / 205441643

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0094898/26-0

--------------------------------------

CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19

PROTETOR SOLAR FPS 99 DERMUNN

25351.047747/2026-10 / 235310026

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0262835/26-6

PROTETOR SOLAR FPS 99 CHAMS

25351.047768/2026-35 / 235310027

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0262878/26-7

--------------------------------------

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35

Sveda Protetor Solar Spray Adulto FPS 70

25351.028916/2026-12 / 215630281

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0152796/26-6

--------------------------------------

DIVINA DAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 34.025.155/0001-02

Henê Pó Amazônia Divina Dama Preto Azulado

25351.220875/2025-33 / 201070204

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1540707/25-3

Henê Pó Amazônia Divina Dama Preto

25351.220879/2025-11 / 201070205

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1540724/25-5

Henê Pó Divina Dama Preto Azulado

25351.221718/2025-45 / 201070206

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1544322/25-9

--------------------------------------

INSTITUTO RENOVATEC BEAUTY LTDA / 51.125.349/0001-90

RICCA PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 15

25351.011047/2026-97 / 464770001

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0056793/26-0

--------------------------------------

PACK TO YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 42.773.644/0001-62

LIVRE BEAUTY LEVE LIVRE LISA ALISAMENTO CONSCIENTE

25351.012855/2026-71 / 437760008

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0066248/26-4

--------------------------------------

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07

SKIMA - PROTETOR SOLAR FACIAL FLUÍDO FPS 70

25351.042402/2026-70 / 214850577

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0233734/26-1

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SENSELLES INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 10.877.795/0001-74

STICK PROTETOR SOLAR FPS 80 ABOUTHY

25351.238254/2025-14 / 252430028

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1638238/25-1

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VENEZA - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 02.705.260/0001-98

LC ESTHETIC - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 99

25351.010182/2026-15 / 227450274

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0051790/26-2