RESOLUÇÃO-RE nº 2.653, DE 2 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.653, DE 2 DE JULHO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA/ CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DE PROCESSO

______________________________________________________

BELLAPHYTUS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 15.317.040/0001-39/

OLEO DE COPAIBA BELLA

25351.368943/2018-15

OLEO DE COCO 100ml

25351.735359/2020-02

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BIO INSTINTO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME/07.882.964/0001-50

GEL MASSAGEADOR ARNICA E COPAÍBA-BIO INSTINTO

25351.016826/2012-02

GEL CARTILAGEM DE TUBARÃO COM 18 ERVAS- BIO INSTINTO

25351.501220/2013-60

GEL MASSAGEADOR COPAÍBA COM ARNICA, COPAÍBA E ANDIROBA-BIO INSTINTO

25351.016828/2012-54

GEL PRETO EXTRA MENTOLADO COM EXTRATOS DE CASTANHA DA ÍNDIA E COPAÍBA-BIO INSTINTO

25351.016782/2012-96

POMADA MASSAGEADORA FISIOFORT BIO INSTINTO

25351.468613/2015-60

POMADA MASSAGEADORA FISIOFORT + PREMIUM BIO INSTINTO

25351.285896/2016-01

POMADA MASSAGEADORA MILAGROSA COM MORINGA E AÇAFRÃO DA TERRA BIO INSTINTO

25351.603667/2019-28

POMADA MASSAGEADORA TIRA COM A MÃO BIO INSTINTO

25351.332169/2019-95

LOÇÃO MILAGROSA DESODORANTE PARA OS PÉS BIO INSTINTO

25351.587613/2021-22

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CEZ COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 36.733.999/0001-25

GEL UMECTANTE BY CASTROPIL

25351.375823/2023-31

PULSE GEL ESTIMULANTE QUE PULSA VIBRA E ESQUENTA

25351.158130/2023-86

GLOSS ANAL BY CASTROPIL

25351.058897/2021-44

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DC BEAUTY COSMETICS LTDA ME / 27.057.301/0001-08

MÁSCARA RECONSTRUTORA - MOOD COSMETICS

25351.535135/2019-51

MOOD COSMETICS PARIS -DOUBLE SOFT BOTOX

25351.182551/2020-85

MASK ANTI FRIZZ THÉRAPIE PROTÉIN - MOOD COSMETICS

25351.535257/2019-47

PRANAL

25351.389643/2024-18

FACILITADOR BY CASTROPIL

25351.059867/2021-55

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ROYAL OPERA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA / 34.551.838/0001-95

FRAGRANCE LOTION VICTORIA'S SECRET PURE SEDUCTION

25351.079704/2018-93