RESOLUÇÃO-RE nº 2.652, DE 2 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.652, DE 2 DE JULHO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

________________________________________________________________________________

CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07

CARMED PROTETOR SOLAR FACIAL STICK

25351.047295/2026-76 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0260940/26-7

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COSMOPHARMA BRASIL INDUSTRIA LTDA / 14.053.642/0001-63

WELLUX PROFESSIONAL CREME ALISANTE REALINHADOR CAPILAR

25351.029921/2026-42 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0159498/26-1

--------------------------------------

ELEVATE HEALTH SOLUTIONS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA / 60.098.884/0001-90

HAMEL Vegan Aqua Glow Sun Serum 50ml (FPS50+ PA++++)

25351.040064/2026-31 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0219031/26-6

HAMEL DEWYVITA ZERO SPOT SUNSCREEN

25351.044217/2026-10 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0242772/26-9

HAMEL VEGAN RELIEF WATER ESSENCE SUNCREAM

25351.046675/2026-93 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0257512/26-8

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ELZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 22.043.780/0001-90

ALISANTE SOFT HAIR SUPER FORTE BIFÁSICO

25351.065138/2006-07 / 212360107

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0127129/26-0

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FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001-31

ALISANTE JET PROTEIN DILECTUS

25351.039963/2026-91 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0218886/26-8