RESOLUÇÃO-RE nº 2.634, DE 2 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.634, DE 2 DE JULHO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação.

RAPHAEL SANCHES PEREIRA

ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJ

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO

ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE

NUMERO DE REGISTRO VALIDADE

APRESENTAÇÃO DO PRODUTO

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

--------------------------------------------------

PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. 02501297000102

FENOBARBITAL

GARDENAL 25351.364532/2024-07 10/2029

1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0277605/26-1

1.4107.0658.001-8 24 Meses

50 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20

1.4107.0658.002-6 24 Meses

100 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20

1.4107.0658.003-4 18 Meses

40 MG/ML SOL OR PED CT FR VD AMB GOT X 20 ML

CLOBAZAM

URBANIL 25351.364550/2024-81 11/2026

1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0277637/26-1

1.4107.0659.001-3 24 Meses

10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20

1.4107.0659.002-1 24 Meses

10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30

1.4107.0659.003-1 24 Meses

10 MG COM CT BL AL PLAS LAR X 20

1.4107.0659.004-8 24 Meses

20 MG COM CT FR VD TRANS X 20

1.4107.0659.005-6 24 Meses

20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20

1.4107.0659.006-4 24 Meses

20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30

1.4107.0659.007-2 24 Meses

20 MG COM CT BL AL PLAS LAR X 20

CLOBAZAM

FRISIUM 25351.364551/2024-25 10/2029

1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0277624/26-6

1.4107.0660.001-9 24 Meses

10 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 20

1.4107.0660.002-7 24 Meses

10 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30

1.4107.0660.003-5 24 Meses

20 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 20

1.4107.0660.004-3 24 Meses

20 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30

--------------------------------------------------

TAKEDA PHARMA LTDA. 60397775000174

citrato de ixazomibe

NINLARO 25351.038663/2016-13 02/2028

1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0274597/26-8

1.0639.0278.001-1 36 Meses

3 MG CAP DURA CT BL AL AL X 1

1.0639.0278.002-1 36 Meses

3 MG CAP DURA CT BL AL AL X 3

1.0639.0278.003-8 36 Meses

4 MG CAP DURA CT BL AL AL X 1

1.0639.0278.004-6 36 Meses

4 MG CAP DURA CT BL AL AL X 3

1.0639.0278.005-4 36 Meses

2,3 MG CAP DURA CT BL AL AL X 1

1.0639.0278.006-2 36 Meses

2,3 MG CAP DURA CT BL AL AL X 3

BRIGATINIBE

EVOBRIG 25351.802213/2018-57 12/2029

1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0278116/26-4

1.0639.0281.001-8 36 Meses

30 MG COM REV CT BL AL PLAS PCTFE/PVC TRANS X 28

1.0639.0281.002-6 36 Meses

90 MG COM REV CT BL AL PLAS PCTFE/PVC TRANS X 7

1.0639.0281.003-4 36 Meses

180 MG COM REV CT BL AL PLAS PCTFE/PVC TRANS X 28

1.0639.0281.004-2 36 Meses

90 MG COM REV CT BL AL PLAS PCTFE/PVC TRANS X 7 + 180 MG COM REV CT BL AL PLAS PCTFE/PVC TRANS X 21

1.0639.0281.005-0 36 Meses

90 MG COM REV CT BL AL PLAS PCTFE/PVC TRANS X 28