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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-06 · nº 124
Publicação
2026-07-06
Tipo
Aviso de Consulta Pública
Órgão
Governo do Estado/Governo do Estado de Pernambuco/SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO/Companhia Pernambucana de Saneamento-COMPESA
Página
150
ID matéria
24101591
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

COMPESA Nº 1/2026

SISTEMA DE CONTENÇÃO DE CHEIAS E PRODUÇÃO DE ÁGUA ENGENHO MARANHÃO A Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no exercício de suas competências legais, comunica a abertura do DIÁLOGO PÚBLICO com a finalidade de colher contribuições e sugestões da sociedade relativas ao projeto de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de Concessão Administrativa, para a implantação e operação do sistema de contenção de cheias e produção de água da Barragem Engenho Maranhão. A CONSULTA PÚBLICA será realizada no período de 06/07/2026 a 06/08/2026.

Os interessados deverão encaminhar suas contribuições para o e-mail consultapublicaengenhomaranhao@compesa.com.br, no prazo da consulta pública, não sendo admitidas manifestações fora do prazo estabelecido. Os arquivos referentes ao presente DIÁLOGO PÚBLICO, e demais orientações, estão disponíveis para download no sítio eletrônico https://www.compesa.com.br/pppengenhomaranhao. Como parte do DIÁLOGO PÚBLICO, a AUDIÊNCIA PÚBLICA ocorrerá por meio presencial, no dia 27/07/2026, às 14 horas, no auditório do Centro Administrativo de SUAPE. A AUDIÊNCIA PÚBLICA também poderá ser acompanhada pelo Canal do YouTube a ser disponibilizado no sítio eletrônico https://www.youtube.com/@CompesaOficial.