PORTARIA Nº 138, DE 3 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região
- Página
- 91
- ID matéria
- 24102600
PORTARIA Nº 138, DE 3 DE JULHO DE 2026
A VICE PROCURADORA-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, em especial, o disposto no art. 1°, III e § 2°, XXIII, todos da Portaria PGT n° 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora SANTANA DE NAZARÉ GUIMARÃES NUNES, matrícula n° 6004727, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 4° OFÍCIO GERAL DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO (CC-04), nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto.
MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFÓRA