ACÓRDÃO COFEN Nº 92, DE 23 DE JUNHO DE 2026

Seção: DO1 (DO1)
Edição: 2026-07-06 · nº 124
Publicação: 2026-07-06
Tipo: Acórdão
Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Enfermagem
Página: 219
ID matéria: 24098329
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ADMINISTRATIVO. ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO SEI COFEN Nº 00196.001974/2026-16. ORIGEM DENÚNCIA Nº COFEN17724816591126844873. 590ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE ADMISSIBILIDADE. PRIMEIRA INSTÂNCIA. PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. NÃO ADMISSIBILIDADE. ARQUIVAMENTO. Por maioria dos votos, decidido pela não admissibilidade da denúncia e arquivamento do processo.

Manoel Carlos Neri da Silva

Presidente do Conselho

Betânia Maria Pereira dos Santos

Conselheira Relatora