EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica
- Página
- 33
- ID matéria
- 24102654
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ED00659/2026
Processo nº 23000.017854/2026-78.
Edital: 13/2026.
Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.".
Contratada: Anne Caroline Costa Resende.
CPF: xxx.885.xxx-61.
Vigência: 21/05/2026 a 21/04/2027.
Valor do Contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Data de Assinatura: 18/05/2026.
Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO).
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).
Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada em educação para elaboração e apoio à implementação da estratégia de monitoramento da implementação das ações e dos programas em vigência no âmbito da Política Nacional de Ensino Médio (PNAEM). A consultoria deverá subsidiar a equipe técnica da Coordenação-Geral de Ensino Médio (COGEM).
Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria Técnica especializada em educação.