PORTARIAS PGFN/PGAD/MF DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS PGFN/PGAD/MF DE 2 DE JULHO DE 2026

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 3º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.004427/2026-39, resolve:

Nº 1.954 - Art. 1º Fica dispensado, a pedido, CHRISTIAN FRAU OBRADOR CHAVES, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1516666, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Consultoria e Assessoramento em Contratação Pública 3, código FCE 1.07, da Coordenação de Consultoria em Contratação Pública, da Coordenação-Geral de Contratação Pública, da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa, desta Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 3º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.004427/2026-39, resolve:

Nº 1.955 - Art. 1º Fica designada MARIANA BEZERRA NOBREGA SERQUIZ DE AZEVEDO, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1608283, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Consultoria e Assessoramento em Contratação Pública 3, código FCE 1.07, da Coordenação de Consultoria em Contratação Pública, da Coordenação-Geral de Contratação Pública, da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa, desta Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

LUCIANA LEAL BRAYNER