EXTRATO De instrumento contratual
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
- Página
- 107
- ID matéria
- 24102716
EXTRATO De instrumento contratual
1ª REVISÃO SUBSTANTIVA DO PRODOC BRA20/UNFPA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, o Ministério das Relações Exteriores - MRE e o Fundo de População das Nações Unidas - UNFPA - C.N.P.J. nº 03.771.277/0001-06.
PROCESSO: 25000.192676/2024-27.
OBJETO: Revisar substancialmente o projeto BRA20 com vistas à atualização da Seção J. Cronograma de desembolsos, de modo a explicitar os procedimentos operacionais aplicáveis ao recebimento de contribuições financeiras destinadas ao UNFPA, mediante utilização de mecanismos corporativos de serviços administrativos e bancários compartilhados no âmbito do Sistema das Nações Unidas no Brasil, sem alteração do objeto, resultados, metas, vigência e valor total do projeto.
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2026.
VIGÊNCIA: 30/12/2028.
SIGNATÁRIOS: Alexandre Rocha Santos Padilha, Pelo Ministério da Saúde; Ruy Carlos Pereira, Pela Agência Brasileira de Cooperação/Ministério das Relações Exteriores; Florbela Fernandes, Pelo Fundo de População das Nações Unidas - UNFPA.