(sem título)

Seção: DO3E (DO3E)
Edição: 2026-07-03 · nº 123-B
Publicação: 2026-07-03
Tipo: Edital
Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Página: 24
ID matéria: 24102628
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anexo IV

CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2026

CREDENCIAMENTO DE PROJETOS AMBIENTAIS PARA COMPOSIÇÃO DO REPOSITÓRIO DE PROJETOS AMBIENTAIS DO IBAMA

ETAPAS	DATA INICIAL	DATA FINAL
Publicação do edital	02/07/2026	-
Período para envio de pedidos de esclarecimento	02/07/2026	11/07/2026
Divulgação das respostas aos pedidos de esclarecimento	16/07/2026	-
Período de recebimento dos projetos	03/08/2026	17/08/2026
Análise documental e técnica dos projetos	17/08/2026	15/09/2026
Divulgação do resultado preliminar	22/09/2026	-
Período para ressubmissão dos projetos que obtiveram, no mínimo, 60 pontos	22/09/2026	01/10/2026
Análise dos projetos ressubmetidos	01/10/2026	15/10/2026
Divulgação do resultado final	23/10/2026	-
Inclusão dos projetos aprovados no Repositório de Projetos Ambientais do Ibama	30/10/2026	-

Salvo disposição expressa em contrário, os prazos previstos neste cronograma serão contados em dias corridos.

Os prazos previstos neste cronograma poderão ser alterados por ato motivado do Ibama, mediante publicação no sítio eletrônico oficial da Autarquia.

A aprovação e o credenciamento do projeto no Repositório não geram direito à sua execução, que dependerá da escolha do projeto por autuados interessados na conversão direta de multas ambientais.

anexo v

modelo de cronograma de execução e orçamento

JAIR SCHMITT

Presidente