PORTARIA Nº 915, DE 3 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
- Página
- 40
- ID matéria
- 24102741
PORTARIA Nº 915, DE 3 DE JULHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União n. 180, de 17 de setembro de 2024, e o que consta no Processo Eletrônico n. 23479.002305/2025-00 e as recomendações do Parecer n. 00127/2026/NUPAD/EPAD/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º - Aplicar ao (a) servidor (a) Marcos Alexandre Pimentel da Silva, matrícula SIAPE *678*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, lotado (a) no (a) Instituto de Ciências Humanas, a penalidade de demissão, nos termos do art. 141 da Lei n. 8.112/1990, por ter infringido o disposto no art. 132, V, da Lei n. 8.112/1990.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Francisco Ribeiro da Costa