PORTARIA Nº 4.401, DE 3 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Sul/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
- Página
- 37
- ID matéria
- 24102750
PORTARIA Nº 4.401, DE 3 DE JULHO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 3 de outubro de 2022, a MARIA DE LURDES FERRI VIEGAS, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de JESUS FERREIRA VIEGAS, matrícula SIAPE n° 0352964, aposentado no cargo de Vigilante do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.578440/2022-93.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE