PORTARIA DG Nº 1.046, DE 3 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Diretoria-Geral
- Página
- 91
- ID matéria
- 24102769
PORTARIA DG Nº 1.046, DE 3 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1401.0000059/2026-96, resolve:
Art. 1° Exonerar, a contar de 03/07/2026, o servidor ANDRÉ DE OLIVEIRA CASAS, matrícula 6006243-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR