EXTRATO DE CESSÃO DE USO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional em São Paulo
- Página
- 29
- ID matéria
- 24102802
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO E A
Prefeitura Municipal de Colômbia, PROCESSO: 54000.127890/2025-9, OBJETO: CEDER O USO do bem imóvel localizado na área da sede do Projeto de Assentamento Formiga, com área de 1,7511 hectare (um hectare, setenta e cinco ares e 11 centiares) e suas benfeitorias, de posse do INCRA, à Prefeitura Municipal de Colômbia, representada pelo senhor prefeito Júlio César dos Santos, CPF ***.246.748-** e RG: **.307.173-* SSP-SP. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2026. SIGNATARIOS: RONALDO JOSÉ RIBEIRO, SUPERITENDENTE REGIONAL, E JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL.