ATOS DE 2 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Ato
- Órgão
- Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Fiscalização/Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá
- Página
- 25
- ID matéria
- 24102780
ATOS DE 2 DE JULHO DE 2026
Nº 8.773 - Processo nº 53569.001480/2026-12. Expede autorização a Givanildo Rego Pereira, CPF nº ***.940.642.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.774 - Processo nº 53569.001493/2026-83. Expede autorização a Juarez Aprigio dos Santos, CPF nº ***..847.102.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.776 - Processo nº 53569.000760/2026-03. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à VALE S.A., CNPJ nº 33592510037821, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 8.777 - Processo nº 53569.000779/2026-41. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à VALE S.A., CNPJ nº 33592510045174, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 8.779 - Processo nº 53569.000778/2026-05. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à VALE S.A., CNPJ nº 33592510037074, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado..
Nº 8.780 - Processo nº 53569.000777/2026-52. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à VALE S.A, CNPJ nº 33592510013051, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente