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EXTRATO DE ADESÃO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-06 · nº 124
Publicação
2026-07-06
Tipo
Extrato
Órgão
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Secretaria Nacional de Mudança do Clima
Página
95
ID matéria
24102880
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EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: TERMO DE ADESÃO, que entre si celebram o Município de Tefé, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.426.383/0001-15, e a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, inscrito sob CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07. OBJETO: Adesão do município supra referido, por intermédio do seu representante legal, à iniciativa AdaptaCidades, no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da publicação. RECURSOS FINANCEIROS: Não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. PROCESSO SEI nº 02000.003530/2026-82. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2026. SIGNATÁRIO: Nicson Marreira Lima, CPF n° ***.119.372-**, Prefeito.