PORTARIA Nº 1.192, DE 3 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete da Ministra
- Página
- 17
- ID matéria
- 24102948
PORTARIA Nº 1.192, DE 3 DE JULHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar EDIVAR FERREIRA DE NORONHA JÚNIOR para exercer o encargo de substituto do cargo de Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.17, no período de 6 a 16 de julho de 2026.
JANINE MELLO