PORTARIA ANA Nº 273, DE 1º DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico/Diretor-Presidente
- Página
- 60
- ID matéria
- 24102984
PORTARIA ANA Nº 273, DE 1º DE JULHO DE 2026
A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOÃO ISÍDIO FREITAS MARTINS, para substituir o Coordenador de Estudos Setoriais e Econômicos - CESEC, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria ANA nº 619, de 29 de outubro de 2025, publicada no DOU de 5 de novembro de 2025, Seção 2, página 44.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LARISSA OLIVEIRA RÊGO