PORTARIA de Pessoal SE/MJSP N° 916, DE 1º DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva
- Página
- 61
- ID matéria
- 24102940
PORTARIA de Pessoal SE/MJSP N° 916, DE 1º DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Homologar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.016896/2026-41, tramitado em caráter restrito.
ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO