Aviso de Credenciamento Nº 2026.06.18.01CP

Aviso de Credenciamento Nº 2026.06.18.01CP

Município de Jijoca de Jericoacoara, por Intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará procedimento Auxiliar de Credenciamento Público Nº 2026.06.18.01CP, cujo objeto é credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) legalmente habilitada(s) para a prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo procedimentos cirúrgicos eletivos e de média e alta complexidade, exames diagnósticos e, quando demandado, consultas especializadas, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, de forma complementar à Rede Pública Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, assegurando a ampliação da capacidade assistencial, a continuidade do cuidado, a redução de filas e o atendimento integral à saúde da população, nos termos do art. 199, § 1º, da Constituição Federal de 1988, do art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990 e da legislação aplicável, conforme condições, critérios e valores estabelecidos neste instrumento e seus anexos. Os interessados poderão apresentar a documentação para credenciamento no período de 08 de julho de 2026 a 24 de julho de 2026, às 09h00 (nove) horas, Junto ao Setor de Licitação, Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará.

Jijoca de Jericoacoara/CE, 3 de julho de 2026.

Francisco Leandro Silva Sales

Agente de Contratação