Extrato de fomento

Extrato de fomento

Termo de Fomento SNP Nº 998811/2026 celebrado entre A União, representada pelo Ministério das Cidades, por intermédio da Secretaria Nacional de Periferias (SNP) e a Instituto de Defesa dos Direitos Sociais e Cidadania Igualdade - INDESCI. Processo SEI nº 80000.003316/2026-30. OBJETO: "Apoiar a capacitação de mulheres cis e trans no município de Santos/SP, oferecendo formação sobre direitos, letramento antirracista, prevenção de violências doméstica, institucional e simbólica, e promoção da saúde física e mental. A iniciativa visa fortalecer a autonomia, o protagonismo e as habilidades de convivência social das participantes, ampliando sua capacidade de atuação e participação em espaços comunitários, culturais e educativos. Busca ainda estimular reflexão crítica, engajamento coletivo e a criação de redes de apoio, garantindo um ambiente seguro e inclusivo para o desenvolvimento pessoal e social das mulheres beneficiadas". VIGÊNCIA: até 30/07/2027. VALOR TOTAL DO INSTRUMENTO: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). DATA DE ASSINATURA: 02/07/2026 ASSINAM: Vitor Araripe Freire Pacheco, Secretário Nacional de Periferias; Dijane Marques, Diretora Presidente do Instituto de Defesa dos Direitos Sociais e Cidadania Igualdade - INDESCI.

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