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EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-06 · nº 124
Publicação
2026-07-06
Tipo
Extrato de Contrato
Órgão
Ministério da Educação/Universidade Federal de Pernambuco/Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação/Diretoria de Inovação
Página
53
ID matéria
24103261
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EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Processo nº 23076.080155/2025-34.

Partes: Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, por intermédio da Diretoria de Inovação (DINE/PROPESQI); Companhia Energética de Pernambuco - Neoenergia Pernambuco, inscrita no CNPJ nº 10.835.932/0001-08; e System Engineering Solutions - SYES, representada pela 3A Indústria Comércio e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ nº 41.991.586/0001-80.

Objeto: Estabelecer as condições para a transferência, o intercâmbio, a utilização e a proteção de informações confidenciais entre as partes, no âmbito do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento "Antenas Inteligentes - Cabeça de Série", código ANEEL PD-00043-0119/2019, visando à análise de informações técnicas, econômicas e comerciais para avaliação de eventual celebração de negócio jurídico.

Vigência: 2 (dois) anos, contados da data de assinatura, permanecendo as obrigações de confidencialidade relativas às informações compartilhadas pelo prazo de 10 (dez) anos após o encerramento do acordo.

Data de Assinatura: 29 de junho de 2026.

Signatários: Pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, a Diretora de Inovação (DINE/PROPESQI); pela Companhia Energética de Pernambuco - Neoenergia Pernambuco, seu representante legal; e pela System Engineering Solutions - SYES, seu representante legal.