PORTARIA N° 232, DE 3 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Fundação Escola Nacional de Administração Pública
- Página
- 60
- ID matéria
- 24103289
PORTARIA N° 232, DE 3 DE JULHO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, substituta, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.001563/2007-91, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA APARECIDA BARBOSA MARTINS VIEIRA para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 da Coordenação-Geral de Governança Institucional, da Diretoria Executiva desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELA GUIMARÃES CORTES SHAKIR