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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-06 · nº 124
Publicação
2026-07-06
Tipo
Extrato de Acordo de Cooperação
Órgão
Ministério da Educação/Universidade Federal do Cariri/Diretoria de Articulação e Relações Institucionais
Página
47
ID matéria
24103353
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação nº 01/2026 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Município de Barbalha, CNPJ: 06.740.278/0001-81. Processo: 23507.000649/2026-72. Objeto: O Acordo de Cooperação tem a finalidade de estabelecer cooperação técnica e institucional entre a Universidade Federal do Cariri - UFCA e o Município de Barbalha, por intermédio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, visando à conjugação de esforços para o desenvolvimento e execução de ações integradas de educação ambiental, promoção da saúde única, cuidado, proteção e bem-estar animal, manejo ético e controle populacional de cães, gatos e equídeos em situação de vulnerabilidade, bem como à capacitação de agentes públicos, articulando atividades de ensino, extensão e apoio técnico-científico da UFCA às políticas públicas municipais, sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 01 de junho de 2026. Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior, reitor da UFCA e Guilherme Sampaio Saraiva, prefeito do município de Barbalha-CE.