PORTARIA MPS Nº 1.057, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MPS Nº 1.057, DE 3 DE JULHO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, considerando o disposto nos arts. 8º e 9º da Lei nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009, e no inciso II da cláusula quinta do Acordo de Metas de Gestão e de Desempenho, celebrado entre o Ministério do Trabalho e Previdência - MTP e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, em 29 de dezembro de 2022 (Processo nº 10134.100142/2022-28), bem como o constante do Processo 10134.100022/2019-25, resolve:

Art. 1º Dispensar MÁRCIO GIMENE DE OLIVEIRA da função de membro titular, representante da Casa Civil da Presidência da República junto à Comissão de Acompanhamento e Avaliação - CAV do Acordo de Metas de Gestão e de Desempenho da Previc.

Art. 2º Designar LETÍCIA GOMES MAIA para exercer a função de membro titular, representante da Casa Civil da Presidência da República junto à Comissão de Acompanhamento e Avaliação - CAV do Acordo de Metas de Gestão e de Desempenho da Previc.

Art. 3º Dispensar MARCIA PAIM ROMERA da função de membro titular, representante do Ministério da Previdência Social junto à Comissão de Acompanhamento e Avaliação - CAV do Acordo de Metas de Gestão e de Desempenho da Previc.

Art. 4º Designar ELDIMARA CUSTÓDIO RIBEIRO BARBOSA para exercer a função de membro titular, representante do Ministério da Previdência Social junto à Comissão de Acompanhamento e Avaliação - CAV do Acordo de Metas de Gestão e de Desempenho da Previc.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL