EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Aviso de Inexigibilidade de Licitação
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Companhia Nacional de Abastecimento/Superintendência Regional no Piauí
- Página
- 29
- ID matéria
- 24103325
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 21220.000592/2026-92. Inexigibilidade de Licitação Nº 10/2026. Contrato nº 19/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab/Sureg-PI, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida. CNPJ: 06.870.026/0001-77. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados pela contratada, destinados aos titulares e dependentes típicos, excluídos os dependentes atípicos. Fundamento Legal: Art. 421, Inciso II, do RLC. Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 3/07/2026. Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Ednardo José Neiva Helal, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assinam pela Contratada: Gustavo Antonio Barbosa de Almeida - Representante/Procurador Legal.