PORTARIA N° 434, DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA N° 434, DE 2 DE JULHO DE 2026

O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, considerando o disposto na Lei nº 15.352, de 25 de fevereiro de 2026, no inciso II, § 2º, art. 3º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no inciso IX, art. 6º da Portaria ANPD nº 01, de 08 de março de 2021 - Regimento Interno da ANPD, resolve:

Alterar a Portaria de Pessoal GABPR/ANPD nº 339, de 16 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 20 de outubro 2025, Seção 2, página 50, referente ao afastamento do País da servidora a ANDRESSA GIROTTO VARGAS, em exercício mediante requisição da Agência Nacional de Proteção de Dados, com o objetivo de participar do evento "76ª Reunião do Grupo de Trabalho Internacional sobre Proteção de Dados em Tecnologias (IWGDPT)/ Grupo de Berlim", na cidade de Montevidéu/Uruguai, no período de 17 a 22 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 00261.003981/2025-32).

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR