EXTRATOS DE ACORDOS DE ADESÃO

EXTRATOS DE ACORDOS DE ADESÃO

PROCESSO SEI Nº: 00135.212770/2026-15.

ESPÉCIE: Acordo de Adesão nº 14/2026. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Prefeitura do Município de Itaquaquecetuba/SP. OBJETO: Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite, com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em regime de pactuação permanente, para colaboração mútua em ações coordenadas de forma intersetorial e interfederativa. VALOR TOTAL: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes. VIGÊNCIA: 16 meses, contados da data da assinatura eletrônica. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 01/07/2026. ASSINA: EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba/SP.

PROCESSO SEI Nº: 00135.212543/2026-90.

ESPÉCIE: Acordo de Adesão nº 15/2026. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Prefeitura do Município de Belo Horizonte/MG. OBJETO: Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite, com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em regime de pactuação permanente, para colaboração mútua em ações coordenadas de forma intersetorial e interfederativa. VALOR TOTAL: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes. VIGÊNCIA: 17 meses, contados da data da assinatura eletrônica. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 30/06/2026. ASSINA: Álvaro Damião Vieira da Paz, Prefeito do Município de Belo Horizonte/MG.

PROCESSO SEI Nº: 00135.213288/2026-01.

ESPÉCIE: Acordo de Adesão nº 16/2026. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Prefeitura do Município de Rio Grande/RS. OBJETO: Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite, com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em um regime de pactuação permanente, para colaboração mútua em ações coordenadas de forma intersetorial e interfederativa. VALOR TOTAL: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes. VIGÊNCIA: 16 meses, contados da data da assinatura eletrônica. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 30/06/2026. ASSINA: Darlene Torrada Pereira, Prefeita do Município de Rio Grande/RS.

PROCESSO SEI Nº: 00135.212770/2026-15.

ESPÉCIE: Acordo de Adesão nº 14/2026. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Prefeitura do Município de Itaquaquecetuba/SP. OBJETO: Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite, com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em regime de pactuação permanente, para colaboração mútua em ações coordenadas de forma intersetorial e interfederativa. VALOR TOTAL: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes. VIGÊNCIA: 16 meses, contados da data da assinatura eletrônica. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 01/07/2026. ASSINA: EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba/SP.

PROCESSO SEI Nº: 00135.228733/2025-48.

ESPÉCIE: Acordo de Adesão nº 19/2026. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Prefeitura do Município de Guarabira/PB. OBJETO: Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite, com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em um regime de pactuação permanente, para colaboração mútua em ações coordenadas de forma intersetorial e interfederativa. VALOR TOTAL: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes. VIGÊNCIA: 16 meses, contados da data da assinatura eletrônica. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 02/07/2026. ASSINA: Maria Hailea Araújo Toscano, Prefeita do Município de Guarabira/PB.