PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.296, DE 3 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Direitos Digitais/Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital/Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa
- Página
- 81
- ID matéria
- 24103439
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.296, DE 3 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Hannah Montana: Especial de 20º Aniversário |
Título Original: Hannah Montana 20th Anniversary Special |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Média-metragem |
Diretor(es): Sam Wrench |
Produtor(es)/Criador(es): Dannah Axelrod |
Distribuidor(es): Disney+ |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria |
Processo: 08017.000696/2026-44 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.297, DE 3 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Era Uma Vez Minha 1ª Vez |
Título Original: Era Uma Vez Minha 1ª Vez |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Claudia Castro |
Produtor(es)/Criador(es): Luiz Noronha e Samanta Moraes |
Distribuidor(es): Na Paralela Filmes |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria e violência |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.001449/2026-65 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.298, DE 3 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Nintendo Switch Sports Resort |
Título Original: Nintendo Switch Sports Resort |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2026 |
Produtor(es)/Criador(es): Nintendo of America |
Distribuidor(es): Nintendo of America |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de seis anos |
Classificação Atribuída: Livre |
Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica |
Elemento(s) Interativo(s): não se aplica |
Processo: 08017.001463/2026-69 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.299, DE 3 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Diário de Fogo |
Título Original: Diário de Fogo |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2025 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Maria Julia Pereira de Paiva e Bernardo de Souza Santos |
Produtor(es)/Criador(es): Viralata Produções Ltda |
Distribuidor(es): Elo Studios |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, medo e violência contra vulnerável |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.001504/2026-17 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.300, DE 3 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Champagne - Uma viagem de pai e filho |
Título Original: Champagne |
País de Origem: Holanda |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Tim Kamps |
Produtor(es)/Criador(es): Incredible Film BV |
Distribuidor(es): Autoral Filmes |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, temas sensíveis e violência |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.001505/2026-61 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.301, DE 3 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Futuro Futuro |
Título Original: Futuro Futuro |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2025 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Davi Pretto |
Produtor(es)/Criador(es): Vulcana |
Distribuidor(es): Cajuína Audiovisual |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, linguagem imprópria e nudez |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.001544/2026-69 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.302, DE 3 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Blue Lock - Trailer |
Título Original: Blue Lock |
País de Origem: Japão |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Trailer |
Diretor(es): Yusuke Taki |
Produtor(es)/Criador(es): Credeus, Toho |
Distribuidor(es): Sato Company |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
Descritor(es) de Conteúdo: violência |
Processo: 08017.001607/2026-87 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.303, DE 3 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Akira - Trailer |
Título Original: Akira |
País de Origem: Japão |
Ano de Produção: 1988 |
Categoria: Trailer |
Diretor(es): Katsuhiro Ôtomo |
Produtor(es)/Criador(es): Shunzo Kato, Ryôhei Suzuki |
Distribuidor(es): Sato Company |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: violência |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.001608/2026-21 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.304, DE 3 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Homem-Aranha - Um Novo Dia - Trailer Flat V 02 |
Título Original: Spider-Man - Brand New Day - Trailer Flat V 02 |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Trailer |
Diretor(es): Destin Daniel Cretton |
Produtor(es)/Criador(es): Avid Arad |
Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de seis anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos |
Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa |
Processo: 08017.001610/2026-09 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.305, DE 3 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Os Farofeiros 3 - Trailer 2 |
Título Original: Os Farofeiros 3 - Trailer 2 |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Trailer |
Diretor(es): Roberto Santucci |
Produtor(es)/Criador(es): André Carreira |
Distribuidor(es): Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.001616/2026-78 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO