PORTARIA MINC Nº 365, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 365, DE 3 DE JULHO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar HELENICE ASSIS VESPASIANO, matrícula Siape nº 1014577, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cidadania e Direitos Culturais, da Diretoria de Promoção da Diversidade Cultural, da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, no período de 6 a 10 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO