EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Termo Aditivo do Acordo de Cooperação, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, CNPJ nº 23.612.685/0001-22, e a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA, SAÚDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO, CNPJ nº 10.393.001/0001-05

OBJETO: prorrogar a vigência do referido Acordo de Cooperação pelo período adicional de 36 (trinta e seis) meses, conforme autorizado pela Cláusula Sétima do instrumento original.

Processo administrativo: SEI nº 19964.201809/2026-34.

Data de assinatura e vigência: 22 de junho de 2026, entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.

Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente e ANDRÉ JORGE NASCIMENTO VASCO - Diretor de Serviços às Associadas da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização. FRANCISCO MACENA DA SILVA Secretário-Executivo