Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
- Página
- 103
- ID matéria
- 24103695
Despacho
Relação nº 54/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.123/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO PARNAÍBA LTDA- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°5177/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.078/2022-EDECON MINERADORA LTDA.-OF. N°33958/2026/GER-MA/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.042/2003-MINERACAO AURIZONA S/A-OF. N°31584/2026/GER-MA/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.075/2016-J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI-OF. N°32019/2026/GER-MA/ANM
806.056/2020-L M DE F SANTOS-OF. N°33139/2026/GER-MA/ANM
806.025/2017-J G MINERADORA LTDA-OF. N°33882/2026/GER-MA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 806.023/2025
Titular: EMPREENDIMENTOS SERVICOS E COMERCIO LTDA
Ofício nº: 31636/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Processo nº: 806.061/2026
Titular: RODRIGO PEREIRA ALBUQUERQUE
Ofício nº: 31855/2026/GER-MA/ANM
Processo nº: 806.061/2026
Titular: RODRIGO PEREIRA ALBUQUERQUE
Ofício nº: 31856/2026/GER-MA/ANM
Processo nº: 806.222/2025
Titular: CERAMICA CASA NOVA LTDA
Ofício nº: 32089/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Processo nº: 806.055/2025
Titular: CORSO EMPREENDIMENTOS LTDA
Ofício nº: 33153/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.046/2026-JEFERSON LUIZ ZEPPONE-OF. N°27614/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
806.044/2026-DANIEL ENDRIGO ALMEIDA MACEDO-OF. N°27607/2026/GER-MA/ANM
806.196/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-OF. N°31500/2026/GER-MA/ANM
806.063/2026-MINERADORA ARCO VERDE LTDA-OF. N°32025/2026/GER-MA/ANM
806.079/2026-KASSIO SILVA DOS SANTOS-OF. N°33306/2026/GER-MA/ANM
806.102/2026-HERBETH MOURA SILVA-OF. N°33330/2026/GER-MA/ANM
806.060/2024-J G MINERADORA LTDA-OF. N°33881/2026/GER-MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente