Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
- Página
- 106
- ID matéria
- 24103698
Despacho
Relação nº 19/2026
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência - BARRAGENS(3119)
BARRAGEM REJEITOS - EXTRATIVA METALURGIA S A - 808.270/1975 -OF. N°33189/2026/CORBCM/ANM (NEGA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO do ITEM 4 DO OFÍCIO N° 24207/2026/CORBCM/ANM)
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116)
BARRAGEM REJEITOS - EXTRATIVA METALURGIA S A - 808.270/1975 - OF. N°33189/2026/CORBCM/ANM
BARRAGEM 01 - SAMACA FERROS LTDA - 870.602/1980 - OF. N°33178/2026/CORBCM/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°33178/2026/CORBCM/ANM (INDEFERE PRORROGAÇÃO DOS ITENS 8, 9, 11, 12, 13, 14 e 15 DO OFÍCIO N° 40314/2025/CORBCM/ANM)
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora