Despacho

Seção: DO1 (DO1)
Edição: 2026-07-06 · nº 124
Publicação: 2026-07-06
Tipo: Despacho
Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Página: 105
ID matéria: 24103731
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Despacho

Relação nº 180/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 420/2026 - Processo nº: 810.395/2026 - Titular: NOEMI IGNES DE LIMA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PALMEIRA DAS MISSÕES/RS

Registro de Licença n°: 418/2026 - Processo nº: 810.396/2026 - Titular: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA - Vencimento: 18/05/2031 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): QUEVEDOS/RS

Registro de Licença n°: 422/2026 - Processo nº: 810.337/2026 - Titular: CERAMICA ALDRIGHI LTDA - Vencimento: 08/05/2031 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SANTANA DA BOA VISTA/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino