Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
- Página
- 104
- ID matéria
- 24103768
Despacho
Relação nº 41/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)
848.001/2014-VIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Decisão nº 662/2026 - FONTE JPM. Processo ANM 48414.848001/2014-14. Concessionária: Vivara Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 23.765.533/0001-60. Portaria de Lavra nº 386 - DOU de 18/10/2016. Local da fonte: Rodovia RN-317 nº 52. Povoado Ribeiro. CEP: 59.162-000. São José de Mipibu. Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,05 - Temperatura da água na fonte: 28,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 178,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 133,10 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 33,78 - Bicarbonato: 31,35 - Sódio: 25,522 - Cloreto: 19,92 - Silício: 12,265* - Potássio: 3,942 - Cálcio: 3,783 - Magnésio: 3,080 - Sulfato: 0,97 - Brometo: 0,07* - Bário: 0,068* - Fluoreto: 0,02 - Estrôncio: 0,020*. Boletim nº 090/LAMIN-RJ/2026 de 09/06/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE.
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente