Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Página
- 102
- ID matéria
- 24103706
Despacho
Relação nº 369/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.314/2024-JULIO CESAR MENDES-OF. N°33451/2026/DIVFIS-MG/ANM
830.124/2019-MARINA DE PAIVA AVELAR-OF. N°33274/2026/DIVFIS-MG/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
832.037/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
002.334/1963-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°33282/2026/DIVFIS-MG/ANM
005.233/1960-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°33445/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente