Despacho

Seção: DO1 (DO1)
Edição: 2026-07-06 · nº 124
Publicação: 2026-07-06
Tipo: Despacho
Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Página: 106
ID matéria: 24103665
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Despacho

Relação nº 212/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

870.656/2025-CHEN CHANGJIAN-Alvará N°4911/2025

871.076/2025-TUO MA-Alvará N°7195/2025

871.054/2025-TUO MA-Alvará N°7000/2025

870.917/2025-TUO MA-Alvará N°6219/2025

870.540/2025-CHEN CHANGJIAN-Alvará N°5563/2025

870.533/2025-CHEN CHANGJIAN-Alvará N°5561/2025

870.508/2025-CHEN CHANGJIAN-Alvará N°5161/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

858.095/2025-IRIO VENDRUSCOLO

858.096/2025-EDER WILIAN FRIGATO

858.097/2025-PAULO CESAR FABRICIO

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

870.505/2025-RENGENG YI

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente